Moção nº 33/2009
APELO À ANVISA POR PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA SUBSTÂNCIA QUÍMICA BISFENOL-A, CONHECIDA COMO BPA, NA CONFECÇÃO DE MAMADEIRAS, BRINQUEDOS E NO REVESTIMENTO DE LATAS E OUTROS RECIPIENTES DESTINADOS A ACONDICIONAR ALIMENTOS E BEBIDAS.
Moção nº 24/2009
APELO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA CRIAÇÃO DE MAIS LEITOS PSIQUIÁTRICOS, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA ANTIMANICOMIAL ESTABELECIDA PELA LEI 10.216/2001.
Moção nº 16/2009
APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PELA EDIÇÃO DA PORTARIA 62/09, QUE DETERMINA QUE TODO O HOSPITAL HABILITADO PELO SUS QUE ATENDER PACIENTES COM CÂNCER OFEREÇA TRATAMENTO INTEGRAL.
Moção nº 13/2009
APELO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA POR IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RÁDIO DIGITAL NA REGIÃO DE JUNDIAÍ.
Moção nº 10/2009
APELO AO CONGRESSO NACIONAL POR APROVAÇÃO DO PL 4.524, DO DEPUTADO JEFFERSON CAMPOS (PTB-SP), QUE ESTABELECE LIMITES DE INTENSIDADE SONORA PARA TOCADORES PESSOAIS DE MÚSICA EM FORMATO DIGITAL.
Moção nº 224/2008
APOIO À PERMISSÃO DE PERCENTUAL DE ENSINO MÉDIO A DISTÂNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DADA PELO GOVERNO DO ESTADO.
Moção nº 197/2008
APELO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA QUE, AO APOSENTADO QUE RETORNE AO MERCADO DE TRABALHO, A PREVIDÊNCIA SOCIAL ASSUMA O ÔNUS DO AUXÍLIO-DOENÇA SE O AFASTAMENTO EXCEDER UMA QUINZENA.
Moção nº 168/2007
APELO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR URGENTE APROVAÇÃO DO PLC 72/2007, DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE CRIA A SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Moção nº 117/2006
APOIO À PEC 490/2005, DO DEPUTADO FEDERAL REINALDO BETÃO (PL-RJ), QUE ALTERA OS ARTS. 7.° E 201 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA VINCULAR OS REAJUSTES DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL AO SALÁRIO MÍNIMO.
Moção nº 115/2006
REPÚDIO DA ATITUDE DO INCRA DE PERMITIR O ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS NA SERRA DO JAPI.
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